Area Geografica de actuação
Posted on Fevereiro 24th, 2009
Algumas informações sobre os Concelhos da área geográfica onde este OVM tem delegação de competência para a execução do controlo metrológico legal nas gamas, instrumentos e alcances referenciados:
Concelho de Albergaria a Velha
Conselho de São João Da Madeira
NOTA:
Todas as considerações, posts e afirmações desta página estão sujeitas a melhor opinião que possa ser emitida pelo IPQ (Instituto Português da Qualidade)
Tags: aferição, Controlo Metrologico, deve cumprir os requisitos de metrologia legal, estabelecimentos comerciais, instrumentos de pesagem, mercados e feiras, rastreabilidade, verificação
Comentários Desligados | Arquivado em Serviço, verificações
Controlo Metrológico a instrumentos de pesagem (Balanças) ligados ao fabrico de manipulados e actos médicos
Posted on Maio 13th, 2008
Controlo Metrológico a instrumentos de pesagem ( Balanças) ligados ao fabrico de manipulados e actos médicos
Em complemento à nossa circular dirigida a Todos (as) Farmácias, hospitais e centros de saúde registados nos concelhos abrangidos por este OVM no sentido da verificação a instrumentos de pesagem (Balanças) ligados ao fabrico de manipulados e actos médicos, conforme o Dec-Lei n.º 383/93 de 18 de Novembro e respectiva legislação regulamentar.
Em resposta ao V/ pedido com a referência 146/2008 de 19-03, seguido da relação de instrumentos ref. 191/2008 de 15-04 do corrente ano e consequente conversa telefónica venho informar:
Relativamente ao acto de verificação dos instrumentos a delegação de competência para tal é exercida por organismos reconhecidos por competência na tipologia dos instrumentos e por actuação geográfica. Esta competência é dada pelo órgão máximo o Instituto Português da Qualidade e no Conselho em causa é este o organismo a quem compete executar.
Quanto ao fornecimento de orçamento, informo que as taxas aplicáveis estão descritas em diário da república (2ª série nº 82 de 27 /04/2007 despacho 7784/2007) e a grosso modo elas contemplam: o tipo de instrumento, o seu alcance máximo, a deslocação e tempo dos técnicos no empenho do serviço. Sem a rigorosidade da actuação posso dar um exemplo para ter uma aproximação dos custos. Numa verificação isolada a uma única balança com alcance Máximo de 150kg de visualização digital pode pagar em verificação periódica anual os seguintes valores: Taxa de instrumento 26.75€ acrescido da taxa de serviço correspondente a uma hora o valor de 15.35€ perfazendo o total de 42.10€, (note-se que estas taxas se encontram acrescidas de 21% de IVA.) O mesmo em primeira verificação após reparação os valores alteram para 31.25€ e 20.15€ respectivamente, perfazendo um total de 51.40€. Pode ainda consultar o nosso site www.servico-metrologia.com no modulo taxas, assim como outras informações úteis sobre metrologia legal.
Sendo que é geralmente desconhecida esta Directiva nº 90/387 da CEE de 20 de Junho de 1990 e que de facto, O Dec-Lei n.º 383/93 de 18 de Novembro não só transpôs para o direito interno aquela Directiva da CEE, mas também estabeleceu que para seu cumprimento se tenha em vista o disposto no Dec-Lei nº 165/83 de 27 de Abril, referente ao Sistema Nacional de Gestão de Qualidade, A nossa circular vai no sentido de informar e sensibilizar as instituições sediadas nos Concelhos abrangidos por competência deste organismo de verificação metrológica no cumprimento da mesma.
Certo de ter contribuído para um melhor esclarecimento sobre o assunto, desde já me encontro totalmente ao vosso dispor para os esclarecimentos que julguem necessários.
António Carapito técnico responsável. Tm. 96 9003233.
Com os melhores cumprimentos
Tags: actos médicos, centros de saúde, Controlo Metrologico, Dec-lei 291/90, Dec-Lei n.º 383/93, fabrico de manipulados, Farmácias, hospitais, instrumentos de pesagem, metrologia legal, verificação
9 Comentários | Arquivado em Esclarecimentos
Serviço nas praças e mercados para 2009
Posted on Março 6th, 2008
Mercado de Espinho será efectuado durante o mês de Maio, em dias de praça.
Mercado de Albergaria a Velha dias de praça: ?, ??, ??, ?? Durante o mês de Abril haverá também serviço alguns sábados que ainda por estão por marcar. O serviço será feito em interno na secção de metrologia deste mercado e de banca em banca a quem assim o solicitar.
Mercado de São João Da Madeira dias: ?, ??, ?? e ?? . O serviço interno será feito em Março e na banca do serviço de metrologia deste mercado. Pode ser executado de banca em banca a quem assim o solicitar. As massas (pesos) deverão ser colocados dentro de saco com copia do recibo ou outra identificação para se verificarem na secção e serão entregues no dia seguinte na cabine do fiel de Mercado.
Mercado de Ovar dias: ?, ??, ?? e ?? . O serviço vai fazer-se de banca em banca. As massas (pesos) deverão ser colocados dentro de saco com copia do recibo ou outra identificação para se verificarem na secção e serão entregues no dia seguinte na cabine do fiel de Mercado Sr. Vicente.
NOTA:
Os utilizadores de Instrumentos de pesagem destes locais de venda podem e devem deslocar-se com os mesmos às secções de metrologia sempre que seja possível onde podem sujeitar os instrumentos à verificação em forma de serviço interno á qual a Tx. aplicada se resume ao(s) instrumento(s) unicamente. Se os técnicos se deslocarem aos respectivos lugares onde os instrumentos se encontram em actividade as Tx.(s) a aplicar aos Instrumentos serão o complemento da Tx. de instrumento e de Tx. de serviço, acrescidas de Tx. do IVA, em vigor.
Estes mercados e feiras têm afixados os dias de serviço.
Após os dias marcados nos mercados onde se executa serviço interno, os técnicos vão deslocar-se a cada uma das bancas dos utilizadores que não regularizaram as verificações, em forma de serviço externo cobrando a respectiva Tx.
Os comerciantes ambulantes, e dos mercados e feiras que frequentem mais que um lugar de venda em diferentes concelhos podem fazer as verificações dos seus instrumentos no serviço de metrologia de sua opção, não tendo que verificar os instrumentos mais que uma vez.
Tags: aferição, balanças, Controlo Metrologico, feira de espinho, feiras, instrumentos, instrumentos de pesagem, interno, mercado espinho, mercado murtosa, mercado ovar, mercado são joão da madeira, mercados, metroogia legal, pesos, praça de albergaria-a-velha, praças, praças e mercados, secção, serviço, serviço metrologia, utilizadores, verificações
2 Comentários | Arquivado em Serviço, verificações