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	<title>Servico de Metrologia</title>
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	<description>OVM - Organismo de Verificação Metrológica. Serviço Concelhio de Metrologia Albergaria, Espinho, Murtosa, Ovar e S. João da Madeira</description>
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		<title>Pergunta e resposta</title>
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		<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 14:10:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[Pergunta:
Exmos. Srs.:
Boa tarde!
Escrevo o presente e-mail para procurar um esclarecimento junto desse organismo.
Assim, passo a expor a minha questão:
A comercialização de um determinado instrumento de medição (cinemómetro) é exclusiva do requerente da aprovação metrológica desse equipamento?
Ora, após analisar a legislação referente a esta matéria (designadamente o Decreto-Lei 291/90, Portaria 962/90 e a Portaria 1542/2007), não [...]]]></description>
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		<title>Area Geografica de actuação</title>
		<link>http://www.servico-metrologia.com/2009/02/24/area-geografica-de-actuacao/</link>
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		<pubDate>Tue, 24 Feb 2009 19:51:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Serviço, verificações]]></category>
		<category><![CDATA[aferição]]></category>
		<category><![CDATA[Controlo Metrologico]]></category>
		<category><![CDATA[deve cumprir os requisitos de metrologia legal]]></category>
		<category><![CDATA[estabelecimentos comerciais]]></category>
		<category><![CDATA[instrumentos de pesagem]]></category>
		<category><![CDATA[mercados e feiras]]></category>
		<category><![CDATA[rastreabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[verificação]]></category>

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		<description><![CDATA[informações sobre os Concelhos da área geográfica ]]></description>
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		<title>A TODOS UMA PALAVRA DE AGRADECIMENTO E DE CONFIANÇA.</title>
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		<pubDate>Mon, 26 Jan 2009 02:06:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[Quero deixar a todos uma palavra do mais sincero agradecimento.
Como responsável por este Organismo desejo a todos bons negócios com inovações industriais e comerciais, um bom ano de metrologia para todos.
Como nos é exigido e necessário vamos cumprir mais uma periodicidade de metrologia legal nos Concelhos de nossa competência. É com expectativa e apreço que começámos já [...]]]></description>
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		<title>Esclarecimento</title>
		<link>http://www.servico-metrologia.com/2008/12/18/esclarecimento-2/</link>
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		<pubDate>Thu, 18 Dec 2008 23:43:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Esclarecimentos]]></category>
		<category><![CDATA[aferição]]></category>
		<category><![CDATA[boas práticas de mercado]]></category>
		<category><![CDATA[condições de concorrência]]></category>
		<category><![CDATA[distorção da concorrência]]></category>
		<category><![CDATA[distorção de mercado]]></category>
		<category><![CDATA[execução do controle metrológico]]></category>
		<category><![CDATA[metologia legal]]></category>
		<category><![CDATA[taxa de IVA]]></category>
		<category><![CDATA[verificação]]></category>

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		<description><![CDATA[Em resposta às duvidas sobre o acréscimo de Taxa de IVA respectivamente à taxa devida pela execução do controle metrológico, informo que a Sujeição a imposto sobre o valor acrescentado, na actividade de controlo metrológico ao abrigo do Dec.-Lei 291/90 de 20 Set. , é obrigatória por determinação do código CIVA.
As prestações de serviços efectuadas [...]]]></description>
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		<title>Instrumentos de pesagem sujeitos ao controlo metrológico</title>
		<link>http://www.servico-metrologia.com/2008/12/05/instrumentos-de-pesagem-sujeitos-ao-controlo-metrologico/</link>
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		<pubDate>Sat, 06 Dec 2008 01:58:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[aferir balanças]]></category>
		<category><![CDATA[Dec-Lei 291-90 DR 1ªsérie nº de 20-Set-1990]]></category>
		<category><![CDATA[Determinação do preço em função da massa]]></category>
		<category><![CDATA[Directiva 90/384/CEE de 20 de Junho de 1990 do Conselho das Comunidades Europeias]]></category>
		<category><![CDATA[instrumento de pesagem]]></category>
		<category><![CDATA[obedeçam aos requisitos de conformidade CE]]></category>
		<category><![CDATA[sujeitos ao controlo metrológico]]></category>
		<category><![CDATA[utilizador avaliar e determinar]]></category>
		<category><![CDATA[verificação periódica]]></category>

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		<description><![CDATA[Dec-Lei 291-90 DR 1ªsérie nº de 20-Set-1990             define o regime geral do Controlo metrológico
Dec-lei 393-93 de 18-11-93 DR 1ª série-A nº 270   transpõe ao direito nacional a directiva 90-384-CEE Directiva 90/384/CEE de 20 de Junho de 1990 do Conselho das Comunidades Europeias
Determinaçao de Instrumento de pesagem:
- Entende-se por instrumento de pesagem de funcionamento não automático [...]]]></description>
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		</item>
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		<title>Duvida sobre certificação em modulo para sistema de gestão informática.</title>
		<link>http://www.servico-metrologia.com/2008/10/26/duvida-sobre-certificacao-em-modulo-para-sistema-de-gestao-informatica-2/</link>
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		<pubDate>Sun, 26 Oct 2008 16:00:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Esclarecimentos]]></category>
		<category><![CDATA[aprovação de modelo de sistemas de medição.]]></category>
		<category><![CDATA[bilhar e ténis de mesa]]></category>
		<category><![CDATA[certificação em modulo para sistema de gestão informática]]></category>
		<category><![CDATA[contadores de tempo]]></category>
		<category><![CDATA[entidades fiscalizadoras actuam nestas situações]]></category>
		<category><![CDATA[metrologia legal]]></category>
		<category><![CDATA[regulamenta o controle metrológico]]></category>

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		<description><![CDATA[Perguntas e Respostas   (FAQ):
Assunto:   Duvida sobre certificação em modulo para sistema de gestão informática.
Bom dia, gostaria de tirar uma duvida, eu trabalho numa empresa informática e estou desenvolvendo um modulo para controlo de mesas de Snooker.
Estou desenvolvendo esse módulo da seguinte forma: (&#8230;) O valor é calculado da seguinte forma: É utilizado o relógio do [...]]]></description>
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		</item>
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		<title>Controlo Metrológico a instrumentos de pesagem (Balanças) ligados ao fabrico de manipulados e actos médicos</title>
		<link>http://www.servico-metrologia.com/2008/05/13/57/</link>
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		<pubDate>Tue, 13 May 2008 14:42:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Esclarecimentos]]></category>
		<category><![CDATA[actos médicos]]></category>
		<category><![CDATA[centros de saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Controlo Metrologico]]></category>
		<category><![CDATA[Dec-lei 291/90]]></category>
		<category><![CDATA[Dec-Lei n.º 383/93]]></category>
		<category><![CDATA[fabrico de manipulados]]></category>
		<category><![CDATA[Farmácias]]></category>
		<category><![CDATA[hospitais]]></category>
		<category><![CDATA[instrumentos de pesagem]]></category>
		<category><![CDATA[metrologia legal]]></category>
		<category><![CDATA[verificação]]></category>

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		<description><![CDATA[Farmácias, hospitais e centros de saúde registados nos concelhos abrangidos por este OVM no sentido da verificação a instrumentos de pesagem (Balanças) ligados ao fabrico de manipulados e actos médicos, conforme o Dec-Lei n.º 383/93 de 18 de Novembro e respectiva legislação regulamentar.]]></description>
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		<title>Balança de pesagem dos componentes da central de betão</title>
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		<pubDate>Tue, 06 May 2008 19:28:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Esclarecimentos]]></category>
		<category><![CDATA[Balança de pesagem]]></category>
		<category><![CDATA[calibração]]></category>
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		<category><![CDATA[garantir a qualidade da medição mediante o critério de aceitabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[metrologia industrial]]></category>
		<category><![CDATA[metrologia legal]]></category>
		<category><![CDATA[não enquadra metrologia legal]]></category>
		<category><![CDATA[reune condições para ser sujeita a verificação]]></category>

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		<description><![CDATA[V/ ref.:      002_SA_08_DQ.Doc                                                        Ao cuidado: Exm.ª  Sr.ª Carla Cairrão
Em resposta ao v/ fax informo que a balança em causa não reune as condições para ser sujeita a verificação. Para ser verificada esta tinha que estar acompanhada por um certificado CE com o tipo A, e a chapa de identificação da balança teria que enunciar entre [...]]]></description>
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		<title>Resposta a pedido de esclarecimento utilização de balança em ourivesaria</title>
		<link>http://www.servico-metrologia.com/2008/04/30/resposta-a-pedido-de-esclarecimento-utilizacao-de-balanca-em-ourivesaria/</link>
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		<pubDate>Wed, 30 Apr 2008 19:32:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Esclarecimentos]]></category>
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		<category><![CDATA[utilização de balança em ourivesaria]]></category>

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		<description><![CDATA[As ourivesarias devem adquirir balanças certificadas para o controlo metrológico, pois se vendem artigos de ourivesaria referenciados não só em designe mas também em peso logo o meio de referência deve cumprir os requisitos de metrologia legal.
Quanto ao tipo de balanças a utilizar esta é uma opção livre do utilizador aconselho a que o valor [...]]]></description>
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		<title>Esclarecimento</title>
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		<pubDate>Thu, 03 Apr 2008 18:49:18 +0000</pubDate>
		<dc:creator>António José Carapito</dc:creator>
				<category><![CDATA[Esclarecimentos]]></category>
		<category><![CDATA[aplicabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[artigo 6.º]]></category>
		<category><![CDATA[certificado de conformidade]]></category>
		<category><![CDATA[conforme legislação em vigor]]></category>
		<category><![CDATA[conformidade com normas CE]]></category>
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		<category><![CDATA[cumprimento]]></category>
		<category><![CDATA[Dec. Lei 291/90 de 20 de Setembro DR- I série nº 218]]></category>
		<category><![CDATA[estabelecimentos comerciais]]></category>
		<category><![CDATA[estabelecimentos de porta aberta]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização responsabilidade exclusiva asae]]></category>
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		<description><![CDATA[Em resposta à chamada telefónica a 03/04/2008, um utilizador de Instrumentos de Medição sujeito a Metrologia Legal sediado num dos Concelhos da competência de actuação deste Organismo venho esclarecer publicamente:
Os técnicos de metrologia passam com uma  periodicidade anual nos estabelecimentos comerciais dos Concelhos nos quais o serviço de verificações é da competência do nosso organismo. Esta periodicidade [...]]]></description>
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